Uma lei contra a homofobia se justificaria, talvez,
em Uganda, e não no Brasil, pois lá há muita violência contra os homossexuais.
Mas, naquele país, também há muitos crimes
decorrentes da homossexualidade, como a efebofilia, o que alimenta a homofobia
e poderá fazer com que os homossexuais sejam condenados à morte. No
Brasil, uma lei específica para punir a homofobia não tem o menor cabimento.
Para os cristãos que seguem de fato a Bíblia, a homossexualidade, em qualquer
país, sempre foi e sempre será uma prática pecaminosa. Não porque eles sejam
homófobos (ou homofóbicos), mas porque Deus,
na sua Palavra — tanto no Antigo Testamento (Gn 19.4,5; Lv 18.22; 20.13; Dt
23.17; 1 Rs 14.24; 15.12; Is 3.9), como nas páginas neotestamentárias (Rm 1.27;
1 Co 6.9,10; 1 Tm 1.8-10; 2 Pe 2.6; Jd v.7) —, condena explicitamente a relação
entre pessoas do mesmo sexo.
Por outro lado, temos aprendido a ser moderados e a responder com mansidão e
temor a todos que pedirem a razão da esperança que há em nós (1 Pe 3.15). Não queremos medir forças com o movimento LGBTTTS
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e
Simpatizantes). Nosso Reino não é deste mundo, haja vista obedecermos ao Senhor
Jesus (Jo 18.36). À semelhança do nosso Mestre, vemos os pecadores como ovelhas
sem pastor (Mt 9.36).
Conquanto respeitemos as pessoas e suas opiniões, não somos obrigados a aceitar
como não-pecaminoso aquilo que o nosso Senhor considera abominável em sua
Palavra. E, por isso mesmo, os políticos que conhecem os princípios bíblicos
travam agora uma batalha no Senado para impedir a aprovação do Projeto de Lei
da Câmara, número 122, de 2006 — conhecido como PLC 122/2006 ou simplesmente PL
122. Se o tal se transformar em lei,
qualquer opinião sobre a homossexualidade, mesmo que respeitosa, caracterizará
crime de homofobia.
Para o movimento LGBTTTS, essa nova lei se justifica em razão de haver muita
violência, agressões verbais e humilhações praticadas por heterossexuais contra
os homossexuais (homofobia). E essa
opinião — que vê o Brasil como se fosse a Uganda, país onde ocorrem de
fato muitos atos homofóbicos — tem levado os homossexuais a, erroneamente,
considerarem homófoba (ou homofóbica) qualquer pessoa contrária ao
homossexualismo.
A pregação contra o homossexualismo é considerada uma ofensa ao movimento
LGBTTTS. Mas este precisa saber que a
manifestação acintosa e debochada desse movimento em público e em programas de
TV agride os valores morais do cristianismo biblicocêntrico, sendo um péssimo
exemplo para as crianças e adolescentes, que estão em formação. Mas muitos
gays, não satisfeitos em poder ser o que são, livremente, querem “esfregar na
cara de todo mundo” a sua condição, com muito orgulho. E, segundo alguns
deles, quem não é gay está por fora, como declarou recentemente o astro Rick
Martin à revistaVeja.
Nunca foi tão difícil educar os filhos de acordo com os valores cristãos. Os
pais precisam estar muito atentos, pois o bombardeio na mídia contra a família
é muito grande. Já há livros, nas bibliotecas das escolas públicas e
particulares, nos quais há incentivo aberto, mediante ilustração, à
homossexualidade. E o governo ainda quer
distribuir um kit que não apenas combate a homofobia, mas
induz à prática homossexual?! As crianças não podem ser manipuladas dessa forma.
Pouca gente fala da efebofilia (abuso sexual perpetrado contra adolescentes). O
termo, não muito usual — gr.éphébos, “adolescente”; e gr. phílos,
“amigo” —, designa a compulsão por relações sexuais com adolescentes. E esse
tipo de abuso tem sido cometido principalmente por homossexuais que gostam de
“carne nova”. Na Uganda, por exemplo, já
há até um projeto de lei específico para coibir esse tipo de crime. O problema
é que lá até mesmo a homossexualidade poderá ser punida com pena de morte, o
que é um exagero. É como se fosse um PL 122 às avessas.
Mas, das três mil ocorrências de abuso de padres contra menores, 90% delas
foram praticadas contra adolescentes, e 10% contra crianças. Esses dados são do
Vaticano, que tem atribuído o gravíssimo
desvio dos sacerdotes à prática homossexual, e não ao celibato. Isso
porque a efebofilia pode envolver, de certa forma, atração recíproca,
sentimentos, diferentemente da pedofilia, em que a criança, completamente
inocente, é iludida, enganada ou forçada.
É evidente que há pessoas não homossexuais que abusam de menores. Nesses
últimos dias, inclusive, tem aumentado até os casos de pastores — falsos
obreiros, é claro — que abusam de filhas adolescentes dos membros das suas
igrejas. Mas não há como negar que boa
parte desses atos efebófilos está atrelado à homossexualidade.
Voltando ao PL 122, concordo plenamente que haja punição exemplar para
heterossexuais que pratiquem homofobia, visto que esta envolve ódio, violência,
discriminação. Mas pergunto: Será que, ao
privilegiar o movimento LGBTTTS, considerando a prática da homossexualidade tão
normal quanto a heterossexualidade, a ponto de criminalizar a livre
manifestação da opinião, não haverá incentivo tácito aos crimes (e pecados)
cometidos por homossexuais, como a efebofilia?
Finalmente, a pretensa fundamentação para o reconhecimento de tal lei estaria
no artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiras e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade”. Mas, se há liberdade para as pessoas LGBTTTS se
expressarem, também deve haver essa liberdade para os evangélicos.
Por que uns não podem se expressar amplamente, emitindo a sua opinião sobre
qualquer tipo de assunto, enquanto outros podem? Por que não estão previstos no PL 122 os crimes da heterofobia e da
evangelicofobia? A melhor coisa a fazer, num país pacífico como o nosso (em
comparação a outros, como a Uganda, por exemplo), é arquivar esse projeto de
lei e punir exemplarmente os casos de homofobia comprovados, que são poucos, no
Brasil.
Respeitosamente,
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