Brasília - A pressão da
bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que
criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manhã na Comissão de
Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca
de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora
Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de
retorno.
Representantes da Frente
Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que
devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido
suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão,
sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram
ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da
ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em
2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora
Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana,
a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia
17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção
para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se
estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal
(STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e
deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um
assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou
a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania,
vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei
de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as
mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com
reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o
atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais
públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune
com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a
discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que
padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas
igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada
evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto
reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às
reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que
todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não
incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão.
Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade
de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que,
além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa
lei?", questionou Marta.
Na saída da sessão,
durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair
Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas.
Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano
Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à
sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de
"criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica"
e ambos partiram para a discussão.
Brasília - A pressão da
bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que
criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manhã na Comissão de
Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca
de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora
Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de
retorno.
Representantes da Frente
Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que
devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido
suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão,
sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram
ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da
ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em
2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora
Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana,
a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia
17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção
para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se
estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal
(STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e
deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um
assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou
a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania,
vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei
de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as
mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com
reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o
atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais
públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune
com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a
discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que
padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas
igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada
evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto
reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às
reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que
todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não
incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão.
Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade
de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que,
além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa
lei?", questionou Marta.
Na saída da sessão,
durante uma entrevista coletiva de Marta aos jornalistas, o deputado Jair
Bolsonaro e a senadora Marinor Brito trocaram xingamentos e ofensas mútuas.
Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano
Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à
sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de
"criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica"
e ambos partiram para a discussão.
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