Governo antecipa campanha de desarmamento para maio

A menos de uma semana do massacre em uma escola no Rio de Janeiro, que deixou 12 alunos mortos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta segunda-feira (11) que vai antecipar a campanha de desarmamento, que começaria em junho, para 6 de maio deste ano.

Para a campanha, um novo conselho gestor será criado e a primeira reunião já está marcada para a próxima segunda-feira (18), no Ministério da Justiça. Para formar o grupo, o ministério irá convidar integrantes do Ministério da Defesa, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e também da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Também representantes de secretarias estaduais e municipais de segurança pública, OAB, CNJ, Senado e Câmara, além de representantes da sociedade civil, serão chamados.

“A ideia preliminar é que a campanha possa durar até o fim do ano, mas que seja permanente enquanto política”, afirmou Cardozo.

Em reunião que acontece hoje em Brasília, representantes do Banco do Brasil participaram das discussões com intuito de definir a possível participação da instituição financeira que auxiliaria, em valor ainda não definido, no pagamento às armas entregues pela população.

Cardozo destacou que, além do pagamento pelas armas, a área jurídica do ministério estuda a viabilidade de se pagar pela entrega de munições. Segundo o ministro, apenas no orçamento da União há cerca de R$ 10 milhões reservados para pagamentos de indenizações de diferentes modalidades.
  
Na última campanha, que se encerrou em 2009, o pagamento para as armas recolhidas variava entre R$ 100 e R$ 300, mas este ano o novo conselho vai analisar a possibilidade de aumentar o valor.

Armas no Brasil

De acordo com o membro da ONG Viva Rio, Antonio Rangel, há cerca de 16,5 milhões de armas em circulação no país, sendo que 14 milhões estão nas mãos da sociedade civil.

Para Rangel, existe uma forte relação entre a redução de armas e a diminuição da mortalidade por homicídios.

“Infelizmente, às vezes é preciso uma tragédia para que as pessoas adquiram consciência do que significam as armas. Vamos torcer para que o que aconteceu no Rio não seja em vão. Na Austrália, em 1996, um homem entrou em um bar e matou 35 pessoas. A Austrália, em choque, se mobilizou e fez a maior campanha do mundo, recolhendo 700 mil armas e reduzindo as mortes por armas de fogo em 40%”, exemplificou.

Tramitação de projetos

Os três parlamentares designados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deixam a cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (12) com o compromisso de ajudar a agilizar a tramitação de projetos sobre armas na Câmara dos Deputados.

Os deputados Alessandro Molon (PT), Dr. Carlos Alberto (PMN) e Stepan Nercessian (PPS) participaram de uma série de reuniões com o diretor da escola, Luís Marduk,coma chefe da Polícia Civil do Rio, Marta Rocha, com o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, e com o secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame. 

Dentre as propostas discutidas, houve consenso em relação a endurecer as políticas públicas ligadas à restrição do uso e acesso a armas de fogo. Os deputados Dr. Carlos Alberto e Stepan Nercessian destacaram a sugestão de Beltrame para alterar a produção de munições ao ponto que fosse possível rastreá-las.

Outra novidade seria a criação de uma espécie de “sala de armas” em todas as unidades policiais. No local, os agentes registrariam as armas e munições a serem utilizadas no dia, por meio de uma identificação biométrica, como a digital, por exemplo. “Seria um controle efetivo do que ele está fazendo com a arma dele durante o dia. Já existe um projeto piloto nestes moldes no Méier”, disse Alessandro Molon.

Questionados sobre a ideia do presidente José Sarney (PMDB-AP) de realizar um novo referendo sobre as armas, os três deputados foram unânimes em apoiar a sugestão, mas frisaram que o “tema ainda precisaria ser muito debatido na Casa”.

“O referendo não pode se considerado como definitivo. Eles deveriam ser como a eleição que repensa o voto a cada quatro anos”, defendeu Nercessian.

Nesta quarta-feira (13), os mesmos parlamentares irão votar na Comissão de Segurança Pública um requerimento propondo a reabertura da Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições, cuja meta é reunir e apresentar projetos sobre o tema e pleitear espaço na pauta de votações em plenário para colocar em prática ações de proteção à população.

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