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ARGENTINA SUSPENDE VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PRETENDIAM LEGALIZAR O ABORTO



Estava agendada, para o dia 1 de novembro de 2011, na Comissão 
de Legislação Penal da Câmara dos Deputados da Argentina, a 
votação de 7 projetos que legalizariam o aborto no país. Dois destes projetos, o projeto 0998-D-2010 e o projeto 
0659-D-2010, pretendiam tornar A PRÁTICA DO 
ABORTO TOTALMENTE LIVRE DURANTE OS 
NOVE MESES DA GRAVIDEZ, embora a imprensa e os 
promotores dos projetos estivessem divulgando que, se aprovados, os 
projetos somente legalizariam a prática durante o primeiro trimestre da 
gravidez. 

MILHARES DE PESSOAS DA ARGENTINA E DE 
TODO O MUNDO SE MOBILIZARAM PARA 
DENUNCIAR ESTES PROJETOS E PEDIR AOS 
DEPUTADOS QUE VOTEM PELA SUA REJEIÇÃO. 

Embora se esperasse uma aprovação por maioria e os meios de 
comunicação já tivessem começado a anunciar a aprovação do aborto 
na Comissão por maioria, antes mesmo de ter-se inic iado a 
votação, não houve número de votos presentes sequer para uma 
aprovação por minoria. 

Não obstante, foi mesmo assim anunciado para a público que o projeto 
0998-D-2010 havia sido aprovado por voto de maioria. 

Na quinta feira dia 3 de novembro, pressionado pelos colegas de 
Congresso, o deputado Juan Carlos Vega, presidente da Comissão 
Penal, teve que reconhecer publicamente que não havia havido 
votação válida, nem em maioria, nem em minoria. 

O deputado, porém, para ver o aborto aprovado na Câmara antes do 
fim deste ano, convocou para a quinta feira passada, dia 10 de 
novembro, uma reunião conjunta das Comissões Penal, de Família e 
de Saúde, para discutirem e votarem os projetos 
0998-D-2010 e 0659-D-2010. Se aprovados pelas 
três comissões, os projetos poderiam ser votados no plenário da 
Câmara ainda este ano. Esta, pelo menos, era a intenção do 
deputado Vega. 

Contudo, a maioria dos cidadãos argentinos e de toda a América 
Latina entendem que o aborto não é um direito humano, MAS UM 
HOMICÍDIO E UM ATENTADO CONTRA OS 
DIREITOS HUMANOS e que a pressão pela promoção do 
aborto é uma imposição orquestrada das agências de direitos humanos 
da ONU e de uma rede de fundações internacionais que sustentam 
centenas de ONGs locais nos vários países para promoverem não 
apenas a legalização do aborto como também a própria difusão do 
aborto clandestino. 

No caso em questão, o deputado Juan Carlos Vega, cujo mandato 
parlamentar termina no final deste ano, queria a qualquer custo aprovar 
os projetos que legalizariam o aborto ainda este ano na Câmara. 
Segundo afirmam os políticos locais e é repetido em vários 
periódicos e até em videos postados no You Tube, a intenção de 
Vega era a de conseguir um trunfo político e obter uma nomeação para 
um cargo na área de direitos humanos na ONU. A pressa por aprovar 
o aborto a qualquer custo fêz com que Vega, no término da votação 
ocorrida na Comissão Penal do dia 1 de novembro, declarasse à 
imprensa que o projeto 0998-D-2010, um dos dois projetos que 
teriam legalizado o aborto durante os nove meses da gestação, havia 
sido aprovado com votação de maioria, quando na realidade não havia 
quórum sequer para uma aprovação em minoria. Dois dias depois, ao 
perceber que os demais deputados que não haviam votado também não 
queriam aparecer nas dependências da Comissão Penal para acrescentar 
suas assinaturas à aprovação dos projetos, Vega teve que 
reconhecer, oficialmente e diante da imprensa, que a votação havia 
sido inválida. 

Esta semana, após haver convocado para o dia 10 de novembro outra 
reunião em conjunto com duas outras Comissões da Câmara para votar 
novamente apenas os dois projetos que legalizariam o aborto durante os 
nove meses da gravidez, no fim da tarde do dia 9 o presidente Vega 
foi obrigado a cancelar a sessão. Conforme noticiou a imprensa 
local, 

"VEGA TEVE QUE SUSPENDER A REUNIÃO 
PORQUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE 
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA, ANTONIO 
MORANTE, E DE FAMILIA, MULHER, 
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CLAUDIA 
RUCCI, SE NEGARAM A CONVOCAR A SEUS 
MEMBROS. 

'DEPOIS DO PAPELÃO DA SEMANA PASSADA E 
NÃO TENDO TIDO RESPOSTA FAVORÁVEL DE 
CLAUDIA RUCCI E ANTONIO MORANTE, 
PRESIDENTES DAS OUTRAS DUAS COMISSÕES, 
JUAN CARLOS VEGA, PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL, 
SUSPENDEU A CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO 
PARA TRATAR DO ABORTO', 

EXPLICOU UM MEMBRO DA PRÓPRIA COMISSÃO 
EM UM COMUNICADO". 

http://www.ambito .com/noticia.asp?id=610630 

"A COMISSÃO ENCABEÇADA PELO CORDOBÊS 
JUAN CARLOS VEGA TINHA PREVISTO 
REUNIR-SE ESTA QUINTA ÀS 11 DA MANHà
PARA VOLTAR A TRATAR DO TEMA DO ABORTO, 
QUE NA SEMANA PASSADA HAVIA TERMINADO 
DA PIOR MANEIRA, QUANDO FOI ANUNCIADO O 
SUCESSO DA VOTAÇÃO, SENDO QUE NA 
REALIDADE NÃO HAVIDO SIDO ASSIM E A 
VOTAÇÃO TERMINOU IMPUGNADA. A SITUAÇÃO 
GEROU UM GRANDE INCÔMODO ENTRE OS 
DEPUTADOS QUE NÃO TINHAM A INTENÇÃO DE 
COMPARECER ESTA QUINTA FEIRA À 
CONVOCAÇÃO DE VEGA. ESTAVAM TÃO 
INCOMODADOS QUE UMA ALTA FONTE DA 
OPOSIÇÃO DECLAROU À IMPRENSA DO 
PARLAMENTO QUE 

'SERIA MUITO PROVÁVEL QUE AMANHÃ, NA 
REUNIÃO, SOMENTE VEGA ESTIVESSE 
PRESENTE...'. 

DIANTE DA SUSPENSÃO DESTA REUNIÃO, 
DEVE-SE DAR O ASSUNTO POR ENCERRADO 
PARA ESTE ANO E ESPERAR QUE COM A NOVA 
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA O TEMA POSSA SER 
RECOLOCADO". 

http://www.parlamentario.com/noticia-41019.html 

Agradeço profundamente às inumeráveis pessoas que, de todo o 
mundo, se empenharam em enviar faxes, correspondências eletrônicas 
e, principalmente, dialogar pelo telefone com os gabinetes dos 
deputados da Comissão de Legislação Penal da Câmara Argentina, 
coisa que eles foram impedidos de fazer até o momento pelas iniciativas 
antidemocráticas do próprio presidente da Comissão, o deputado 
Juan Carlos Vega. 

O bem que todos estão ajudando a realizar é imenso. Estamos 
vencendo sobre um projeto de implantação de um genocídio humano sobre 
todo um continente. A iniciativa de todos está ajudando a promover a 
democracia, o estado de direito e o verdadeiro sentido dos direitos 
humanos. 

Procurarei manter informados os que receberem esta mensagem sobre o 
desenvolvimento dos acontecimento s. 

ALBERTO R. S. MONTEIRO 

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