de Legislação Penal da Câmara dos Deputados da Argentina, a votação de 7 projetos que legalizariam o aborto no país. Dois destes projetos, o projeto 0998-D-2010 e o projeto
0659-D-2010, pretendiam tornar A PRÁTICA DO
ABORTO TOTALMENTE LIVRE DURANTE OS
NOVE MESES DA GRAVIDEZ, embora a imprensa e os
promotores dos projetos estivessem divulgando que, se aprovados, os
projetos somente legalizariam a prática durante o primeiro trimestre da
gravidez.
MILHARES DE PESSOAS DA ARGENTINA E DE
TODO O MUNDO SE MOBILIZARAM PARA
DENUNCIAR ESTES PROJETOS E PEDIR AOS
DEPUTADOS QUE VOTEM PELA SUA REJEIÇÃO.
Embora se esperasse uma aprovação por maioria e os meios de
comunicação já tivessem começado a anunciar a aprovação do aborto
na Comissão por maioria, antes mesmo de ter-se inic iado a
votação, não houve número de votos presentes sequer para uma
aprovação por minoria.
Não obstante, foi mesmo assim anunciado para a público que o projeto
0998-D-2010 havia sido aprovado por voto de maioria.
Na quinta feira dia 3 de novembro, pressionado pelos colegas de
Congresso, o deputado Juan Carlos Vega, presidente da Comissão
Penal, teve que reconhecer publicamente que não havia havido
votação válida, nem em maioria, nem em minoria.
O deputado, porém, para ver o aborto aprovado na Câmara antes do
fim deste ano, convocou para a quinta feira passada, dia 10 de
novembro, uma reunião conjunta das Comissões Penal, de Família e
de Saúde, para discutirem e votarem os projetos
0998-D-2010 e 0659-D-2010. Se aprovados pelas
três comissões, os projetos poderiam ser votados no plenário da
Câmara ainda este ano. Esta, pelo menos, era a intenção do
deputado Vega.
Contudo, a maioria dos cidadãos argentinos e de toda a América
Latina entendem que o aborto não é um direito humano, MAS UM
HOMICÍDIO E UM ATENTADO CONTRA OS
DIREITOS HUMANOS e que a pressão pela promoção do
aborto é uma imposição orquestrada das agências de direitos humanos
da ONU e de uma rede de fundações internacionais que sustentam
centenas de ONGs locais nos vários países para promoverem não
apenas a legalização do aborto como também a própria difusão do
aborto clandestino.
No caso em questão, o deputado Juan Carlos Vega, cujo mandato
parlamentar termina no final deste ano, queria a qualquer custo aprovar
os projetos que legalizariam o aborto ainda este ano na Câmara.
Segundo afirmam os políticos locais e é repetido em vários
periódicos e até em videos postados no You Tube, a intenção de
Vega era a de conseguir um trunfo político e obter uma nomeação para
um cargo na área de direitos humanos na ONU. A pressa por aprovar
o aborto a qualquer custo fêz com que Vega, no término da votação
ocorrida na Comissão Penal do dia 1 de novembro, declarasse à
imprensa que o projeto 0998-D-2010, um dos dois projetos que
teriam legalizado o aborto durante os nove meses da gestação, havia
sido aprovado com votação de maioria, quando na realidade não havia
quórum sequer para uma aprovação em minoria. Dois dias depois, ao
perceber que os demais deputados que não haviam votado também não
queriam aparecer nas dependências da Comissão Penal para acrescentar
suas assinaturas à aprovação dos projetos, Vega teve que
reconhecer, oficialmente e diante da imprensa, que a votação havia
sido inválida.
Esta semana, após haver convocado para o dia 10 de novembro outra
reunião em conjunto com duas outras Comissões da Câmara para votar
novamente apenas os dois projetos que legalizariam o aborto durante os
nove meses da gravidez, no fim da tarde do dia 9 o presidente Vega
foi obrigado a cancelar a sessão. Conforme noticiou a imprensa
local,
"VEGA TEVE QUE SUSPENDER A REUNIÃO
PORQUE OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE PÚBLICA, ANTONIO
MORANTE, E DE FAMILIA, MULHER,
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CLAUDIA
RUCCI, SE NEGARAM A CONVOCAR A SEUS
MEMBROS.
'DEPOIS DO PAPELÃO DA SEMANA PASSADA E
NÃO TENDO TIDO RESPOSTA FAVORÁVEL DE
CLAUDIA RUCCI E ANTONIO MORANTE,
PRESIDENTES DAS OUTRAS DUAS COMISSÕES,
JUAN CARLOS VEGA, PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PENAL,
SUSPENDEU A CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO
PARA TRATAR DO ABORTO',
EXPLICOU UM MEMBRO DA PRÓPRIA COMISSÃO
EM UM COMUNICADO".
http://www.ambito .com/noticia.asp?id=610630
"A COMISSÃO ENCABEÇADA PELO CORDOBÊS
JUAN CARLOS VEGA TINHA PREVISTO
REUNIR-SE ESTA QUINTA ÀS 11 DA MANHÃ
PARA VOLTAR A TRATAR DO TEMA DO ABORTO,
QUE NA SEMANA PASSADA HAVIA TERMINADO
DA PIOR MANEIRA, QUANDO FOI ANUNCIADO O
SUCESSO DA VOTAÇÃO, SENDO QUE NA
REALIDADE NÃO HAVIDO SIDO ASSIM E A
VOTAÇÃO TERMINOU IMPUGNADA. A SITUAÇÃO
GEROU UM GRANDE INCÔMODO ENTRE OS
DEPUTADOS QUE NÃO TINHAM A INTENÇÃO DE
COMPARECER ESTA QUINTA FEIRA À
CONVOCAÇÃO DE VEGA. ESTAVAM TÃO
INCOMODADOS QUE UMA ALTA FONTE DA
OPOSIÇÃO DECLAROU À IMPRENSA DO
PARLAMENTO QUE
'SERIA MUITO PROVÁVEL QUE AMANHÃ, NA
REUNIÃO, SOMENTE VEGA ESTIVESSE
PRESENTE...'.
DIANTE DA SUSPENSÃO DESTA REUNIÃO,
DEVE-SE DAR O ASSUNTO POR ENCERRADO
PARA ESTE ANO E ESPERAR QUE COM A NOVA
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA O TEMA POSSA SER
RECOLOCADO".
http://www.parlamentario.com/noticia-41019.html
Agradeço profundamente às inumeráveis pessoas que, de todo o
mundo, se empenharam em enviar faxes, correspondências eletrônicas
e, principalmente, dialogar pelo telefone com os gabinetes dos
deputados da Comissão de Legislação Penal da Câmara Argentina,
coisa que eles foram impedidos de fazer até o momento pelas iniciativas
antidemocráticas do próprio presidente da Comissão, o deputado
Juan Carlos Vega.
O bem que todos estão ajudando a realizar é imenso. Estamos
vencendo sobre um projeto de implantação de um genocídio humano sobre
todo um continente. A iniciativa de todos está ajudando a promover a
democracia, o estado de direito e o verdadeiro sentido dos direitos
humanos.
Procurarei manter informados os que receberem esta mensagem sobre o
desenvolvimento dos acontecimento s.
ALBERTO R. S. MONTEIRO
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