 |
Reunidos com Michel Temer,
evangélicos apresentaram solicitações |
A CPI foi criada em 2008,
mas divergências sobre o tema acabaram inviabilizando o início dos trabalhos. A
bancada feminina, por exemplo, manifestou, no ano passado, a preocupação de que
a CPI sirva apenas para incriminar mulheres que recorreram ao aborto.
O coordenador da bancada
evangélica, deputado pastor João Campos (PSDB-GO), no entanto, considera que é
importante abrir o debate o mais rápido possível para se consolidar medidas de
proteção à vida.
Lei Moadi – Os deputados
também pediram prioridade para a análise do Projeto de Lei 1057/07, do deputado
Henrique Afonso (PT-AC), que torna obrigatório o alerta à Fundação Nacional de
Saúde (Fundas) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre casos de
infanticídio ou outros riscos à vida de crianças indígenas.
A proposta, apelidada
pelo autor de “Lei Moadi”, é uma homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas,
que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua
tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.
De acordo com a proposta,
o fato deverá ser informado também ao conselho tutelar da criança da respectiva
localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a
pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de
prisão, além de multa. Também tramita na Câmara a PEC 308/08, do deputado
Pompeo de Mattos (PDT-RS), sobre o mesmo assunto.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o
relator, deputado pastor Regis de Oliveira (PSC-SP), apresentou parecer pela
inadmissibilidade. Ele argumenta que a mudança de comportamento das comunidades
indígenas deve ser feita de “forma voluntária, fruto do diálogo, sem coerção”.
0 comentários:
Postar um comentário