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Dilma anuncia criação de ministério e secretaria e fala em alavancar crescimento do NE


A presidente Dilma Roussef anunciou nesta segunda-feira (21), durante o Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE), a criação de um Ministério das Micro e Pequenas Empresas e de uma Secretaria Nacional de Irrigação. Ela garantiu investimentos de R$ 120,4 bilhões na região.
O futuro Ministério de Pequenas e Médias Empresas, segundo a presidente, será destinado para o estímulo ao empreendedorismo nordestino e terá uma política direta aos arranjos produtivos locais.

Ao falar sobre os investimentos na região, Dilma se irritou com a sua assessoria, que errou o nome de uma cidade nordestina. "Experiências de sucesso como é o caso das confecções em Botirama (BA).” O nome correto do município é Toritama e fica em Pernambuco.

Corte no Orçamento


A presidente afirmou ainda que criará condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O discurso de Dilma, na abertura do encontro, hoje (21), em Barra dos Coqueiros (SE), tentou acalmar os nove governadores da região, que se mostraram preocupados com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente pelo governo.


“Nossos cortes preservam os investimentos integralmente”, afirmou a presidente. Entre os investimentos que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014.



A presidente ressaltou que resolver os problemas do Nordeste é uma questão estratégia para a política de erradicação da miséria, já anunciada como prioridade do governo.



“A pobreza no Brasil tem uma certidão de nascimento que privilegia, infelizmente, essa região do país”, disse a presidente, que também defendeu um foco maior das políticas pública na região do Semiárido. “Não há uma solução para o Brasil sem uma solução para o Nordeste e não há uma solução para o Nordeste sem uma solução para o semiárido”, disse.

Guerra fiscal


Segundo a presidente, o governo federal continuará apoiando os investimentos privados na região, mas salientou que União e Estados devem superar a "guerra fiscal". Para Dilma, sobre todos os aspectos, essa iniciativa não é a melhor forma de atrair investimentos para o Nordeste.
"Eu sei que hoje se não existisse 'guerra fiscal' dificilmente muitos investimentos não viriam para o Nordeste", disse a presidente. Para Dilma, a guerra fiscal não beneficia a região, e acaba beneficiando de forma mais concentrada o investidor.
Porém, o governo deverá estimular essa "guerra" já que enviará ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais de imposto de renda aos investimentos produtivos do Nordeste. Os incentivos vencem em 2013 e serão prorrogados até 2018.

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