Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal retomar, no início da tarde desta quinta-feira (5), o julgamento de ações sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo, alguns bispos em São Paulo se manifestaram contra a proposta. Para os religiosos, que estão reunidos na 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no interior do estado, a Igreja defende a família como uma instituição formada por homem e mulher, capaz de gerar filhos.
Dom Anuar Battisti, gaúcho e arcebispo de Maringá (PR), chegou a dizer que chamar de casamento a união entre homossexuais representa uma “agressão frontal” à família. Para ele, se o projeto for aprovado no STF, as pessoas estarão “institucionalizando a destruição da família”. O encontro anual do episcopado ocorre em Aparecida, no Vale do Paraíba. A pauta principal dos religiosos neste ano é eleger a nova direção da CNBB. Eles também discutirão diretrizes da ação evangelizadora.
“O ser humano de fato se realizará na sua profundidade de sua relação na constituição da família a partir de um casal formado por homem e mulher”, afirmou dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte. Questionado sobre o que pensava sobre a adoção de crianças por pais do mesmo sexo, respondeu: “A adoção é um serviço da mais alta nobreza. Só não aceitamos fazer a equiparação com a família. Não é família. É uma comunidade de pessoas”, disse ele, ao se referir aos casais homossexuais que vivem juntos.
Fora da pauta
Polêmico, o assunto foi abordado por jornalistas na entrevista, por volta de 15h30, em que quatro bispos estavam presentes. O porta-voz do evento e arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, tomou o microfone e lembrou que o tema “não é assunto da assembleia” e não está na pauta do encontro, que vai até o dia 13 de maio. Apesar disso, ele se posicionou, dizendo que a Igreja “sempre defende e defenderá o direito das pessoas” e ela é “contra a exclusão”. No entanto, ressaltou que a família “é uma entidade que vem do direito natural”.
Ao dar seu ponto de vista, dom Edney Gouvêa Mattoso, atual bispo diocesano de Nova Friburgo (RJ), pediu discernimento. “Uma coisa é a união civil. A outra é o casamento, que é um sacramento da Igreja. O direito de duas pessoas constituírem patrimônio é consenso, mas não devemos chamar isso de casamento.”
Direitos estendidos
Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passarão a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.
Para dom Edney, se a proposta for aprovada no STF, “nada vai mudar” no posicionamento da Igreja Católica. “Ela vai continuar defendendo os direitos da família e a nossa fé. Isso também é liberdade.”
O bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Guimarães, afirmou que, se os ministros votarem a favor da união estável entre os casais homossexuais, a Igreja vai precisar reforçar suas posições. “Esse assunto já foi discutido em outros países. No Brasil, devemos dar o exemplo para reforçar nossa ação na criação de convicção nas pessoas. Ainda que a lei permita isso ou aquilo, a minha convicção é essa.”
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